Partido Social Democrático INFORME JURÍDICO (29/9/2011)

 

Cumpre-me primeiramente informar, com grande satisfação, que o Tribunal Superior Eleitoral DEFERIU o registro de finitivo do PSD (n° 55).

Agora, já registrado como partido político de caráter nacional, o PSD tem que tomar as providências de desfiliação e filiação de eleitores (candidatos ou não), como também a comunicação dos órgão de direção do Partido pelo sistema SGIPEX ( agora), e da relação de todos os filiados pelo sistemaFILIAWEB ( depois - até o dia 14/10).

São elas:FILIAÇÃO E DESFILIAÇÃO

A filiação ao PSD

A filiação partidária, como todos sabem, é condição de elegibilidade para os interessados em disputar eleições, e deve ocorrer no prazo de 1 ano antes do pleito.

Assim, como já conseguimos o registro definitivo pelo TSE, é muito importante começar a tarefa de filiação. Sobretudo daqueles que pretendem disputar as eleições de 2012.

Também é muito importante dar prioridade àqueles que têm mandato, mas que não irão disputar o pleito de 2012 ( ex. governadores, deputados e senadores). Eles somente têm até o dia 27 de outubro para se filiar ao PSD.

Aqueles que estão filiados a outras legendas deverão ainda cumprir a exigência de comunicação e desfiliação ou filiação ao juiz da Comarca e ao diretório municipal do antigo partido, conforme orientação a seguir.

desfiliação antes da nova filiação ao PSD

Os modelos anexados ( comunic_DESFILIAÇÃO_juiz.doc e comunic_DESFILIAÇÃO_partido.doc)

permitem a desfiliação antes da filiação ao PSD.

Tal exigência está prevista no art. 21 da Lei dos Partidos (Lei n° 9.096/95), que tem o seguinte teor:

Art. 21. Para desligar-se do partido, o filiado faz comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito.

Parágrafo único. Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos.

Conforme se vê no texto acima, essa opção somente permite a filiação ao PSD após 2 dias da comunicação ao juiz e ao diretório do antigo partido.

psd

Partido Social Democrático

Filiação ao PSD antes da desfiliação do antigo partido

Já os modelos anexados (comunic_nova_filiação_juiz.doc e

comunic_nova_filiação_partido.doc) permitem a filiação ao PSD antes da desfiliação.

Vejam o que diz o parágrafo único do art. 22 da Lei dos Partidos (Lei n° 9.096/95):

Art. 22. O cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se nos casos de:

Parágrafo único. Quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação; se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos.

Claro, portanto, que é possível se filiar a novo partido antes mesmo de se desfiliar da legenda anterior. Contudo, a lei impõe que a comunicação ocorra até o dia seguinte, sob pena da Justiça Eleitoral cancelar ambas, por dupla filiação.

O SISTEMA SGIPEX

Trata-se de sistema on line de comunicação dos órgãos partidários à Justiça Eleitoral.

Temos que fazer essa informação urgentemente, durante esse período em que estamos filiando o pessoal.

Assim, é necessário pedir urgentemente a senha do sistema SGIPEX nos seguintes locais:

- nos TRE's: somente para o dirigente estadual ou advogado com procuração

- nos Cartórios Eleitorais: somente para o dirigente municipal ou advogado com procuração

A Comissão Executiva Estadual utiliza o sistema SGIPEX para:

- informar a composição do Diretório Estadual;

- informar a composição da Comissão Executiva Estadual;

- informar a composição das Comissões Provisórias Municipais.

A Comissão Executiva Municipal utiliza o sistema SGIPEX para:

- informar a composição do Diretório Municipal;

- informar a composição da Comissão Executiva Municipal.

Saliento, ainda, que o cadastro do órgão partidário exige uma série de informações obrigatórias, são elas: nome completo - endereço - n° do título - cpf- rg - telefone - e-mail

A senha do SGIPEX já está liberada nos TRE's e Cartórios Eleitorais.

Partido Social Democrático

O SISTEMA FILIAWEB

Trata-se de sistema on line desenvolvido pelo TSE, por meio do qual os partidos políticos informam a relação de seus filiados à Justiça Eleitoral. OFILIAWEB substituiu aquelas antigas listas de filiados.

Esse sistema só deve ser utilizado quando o partido tiver feito todas as filiações que desejar,

mas não poderá ultrapassar o dia 14 de outubro.

O FILIAWEB e todas as informações do sistema (manual, etc) estão disponível no site do TSE, na seguinte página: www.tse.gov.br/partidos/filiacao-partidaria. Neste

Sua utilização, contudo, exige a emissão de uma senha, que pode ser obtida da seguinte forma:

- na Corregedoria dos TRE's: somente para o dirigente regional ou advogado com procuração

- nos Cartórios Eleitorais: somente para o dirigente municipal ou advogado com procuração

No caso do município não possuir diretório ou comissão provisória, os filiados locais deverão ser informados pelo Diretório Estadual, que deverá solicitar à Corregedoria do TRE a agregação dessa cidade.

Estou providenciando a liberação da senha FILIAWEB, que deve ocorrer entre hoje e amanha( 29/9).

AVISOS IMPORTANTES

Atenção-1: É muito importante guardar o protocolo de entrega das comunicações juntamente com a ficha de filiação. Alguns partidos se "esquecem" de retirar o nome do eleitor de seu cadastro de filiados, algo que pode causar complicações quando do registro de candidatura, caso o fil iado não consiga comprovar que fez a comunicação no prazo legal. Assim, é vital guardar o protocolo de entrega das comunicações.

Atenção-2: Se houver recusa do dirigente municipal em receber a comunicação da desfiliação, isto pode ser feito diretamente ao diretório estadual da antiga legenda sempre com recibo de protocolo). Se a recusa persistir, a comunicação deve ser feita pelo correio, via telegrama ou c arta registrada ( AR), com descrição de conteúdo ( exemplo: comunicação de filiação ao PSD).

Meu cordial abraço e meus parabéns a todos vocês, que participaram da construção desse grande Partido.

Admar Gonzaga

advogado

 

Jânio Arruda concede entrevista com amigos na rádio Farol

Na última sexta-feira (30), o ex-prefeito Jânio Arruda e amigos esteve na rádio Farol FM no programa do radialista Paulo Sobral.

Ao lado de Adérito Junior presidente do PSD de Santa Cruz, e de Cinthia Gonçalves (PSDB) pre-candidata a vareadora por Taquaritinga, Jãnio falou um pouco sobre a política de Pernambuco e principalmente sobre a de Taquaritinga. O ex-prefeito cobrou explicações do atual sobre o contrato de um milhão e meio para coleta de lixo de Pão de Açúcar e Taquaritnga, quando antes era feito com 10% desse valor.

O presidente do PSD de Santa Cruz, falou um pouco sobre seus projetos, sobre a satisfação de ser um liderado de André de Paula, e ainda que vai votar em Edson no ano que vem para prefeito de seu município.

Após a entrevista os candidatos e assessores foram degustar a famosa
parmegiana de Taquaritinga

Paulo Sobral, um dos melhores radialista da região

Cinthia Gonçalves falou de seus projetos, principalmente direcionado para juventude e para os idosos. Falou que se conseguir se eleger vai lutar para o melhoramento na educação que é de péssima qualidade. Dr. Gilberto, primo do vice governador da Paraíba, compareceu a entrevista de Cínthia para lhe prestigiar.

Jânio mostra que contrato do lixo esta muito acima do valor normal

Jânio mostra que o turismo de Taquaritinga só cresceu para baixo, e comparou a cidade no seu governo e no atual, com relação ao turismo e  obras de infraestrutura.

Adérito Junior agradece a Jânio pelo apoio para ficar com o PSD

André de Paula adia visita a Caruaru para amanhã

O presidente regional do Partido Social Democrático (PSD), André de Paula, informou que não poderá ir a Caruaru nesta segunda-feira (03) como havia anunciado. O motivo, segundo ele, foi a grande quantidade de delegações de todo o estado que se dirigiu à sede do partido na capital pernambucana.
Dessa forma, a criação do partido em Caruaru, bem como as filiações que também estavam previstas, ficam adiadas para às 9h desta terça-feira (04). “Farei o possível para ir amanhã”, disse, há pouco, por telefone ao deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que cedeu o auditório de seu escritório na Capital do Agreste para a equipe do PSD.

Serrita: ato marca filiação de prefeito ao PSD

Ocorreu no último sábado (01), a filiação do prefeito de Serrita, Carlos Cecílio (ex-PMDB), ao Partido Social Democrata (PSD), com a volta de aliados da sua primeira eleição em 1996 fortalecendo a legenda. A reunião aconteceu no auditório da Escola Francisco Filgueira Sampaio e contou com a participação de mais de mil pessoas, sendo computadas mais de 500 filiações. O evento reuniu diversas lideranças partidárias, como o deputado estadual Rodrigo Novaes, vice-presidente do PSD em Pernambuco.

Jaboatão: vereador se filia ao PSD e pai assume presidência

O PSD segue conquistando novos aliados no Estado. Acabam de filiar-se ao Partido Social Democrático o vereador de Jaboatão dos Guararapes, Jota Barretto; o ex-vereador Joaquim Barretto, pai de Jota, que assume a presidência do partido em Jaboatão; o militante político Milton Tenório, que fica a frente da coordenadoria do PSD; e o empresário Paulo Cavalcanti.

André de Paula no secretariado de Eduardo?

Na sua coluna Diario Político de hoje, Marisa Gibson traz uma nota que esquenta o noticiário, o qual, aliás, tudo indica será sempre quente de agora por diante, à medida em que 2012 e 2014 vão chegando. Eis a nota:

''No PSD não se ouve outra coisa: o ex-deputado André de Paula, coordenador do novo partido em Pernambuco, deverá integrar a equipe do governador Eduardo Campos (PSB) e se fala em duas pastas: Secretaria dos Esportes ou Secretaria de Agricultura.''

É aguardar para ver.

fonte:Blog Magno

Ex vendedor de dudu com grandes chances de se tornar vereador de uma das mais importantes cidades do interior de Pernambuco

Adérito

O presidente do PSD de Santa Cruz do Capibaribe, Adérito Junior, começa sua carreira política como um dos favoritos para uma das 17 vagas do legislativo municipal de Santa Cruz do Capibaribe.

Desde de cedo, Adérito é um homem trabalhador . Aos 11 anos de idade, ele vendia Dudu na feira de gado e da sulanca, para ajudar em casa, aos 14 anos, começou a trabalhar na CELPE como estagiário menor, entregador de contas. Após essa fase na sua vida, que ele fala com muito orgulho, Adérito passou a vender cabide de roupa na feira, e sulanca com seu Pai. “Meus pais sempre me ensinaram a trabalhar desde cedo, minha mãe sempre afirmava que o trabalho dignificava o homem”, afirmou Adérito.

Hoje, Adérito, é uma das figuras mais conhecidas da política de Santa Cruz, presidente de um grande partido político, mesmo antes de ter seu primeiro mandato. Acompanhado de um grupo de jovens que lhe dar um suporte invejável aos demais candidatos, Adérito hoje é um dos grandes favoritos a conquistar uma vaga na casa José Vieira de Araújo.

Assessoria do PSD de Santa Cruz

PSD de Pernambuco obtém registro no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) aprovou por unanimidade o pedido de registro do PSD. "Estávamos muito tranquilos porque cumprimos todas as determinações exigidas pela Lei", afirmou o coordenador do PSD em Pernambuco, o ex-deputado federal André de Paula. Com a homologação do TRE, Pernambuco é 10º estado do país a conseguir o registro do partido. Os outros são: Tocantins, Santa Catarina, Goiás, Acre, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Paraná.

Apesar da regulização estadual, André de Paula optou por não revelar os nomes das lideraças que irão aderir à legenda. Adiantou apenas que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundador do PSD, deverá visitar Pernambuco depois que o partido obter o registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Fiz o convite e ele aceitou. O primeiro ato político do PSD será no nosso estado", garantiu o ex-deputado.

Concluída a formalidade junto ao TRE , André de Paula frisou que o próximo passo, antes do ato das filiações, será a organização das comissões provisórias nos municípios e o registro delas no TRE. Segundo ele, o pedido de criação do PSD já havia recebido parecer favorável do Ministério Público e a decisão  foi acompanhada pelo desembargador-relator do processo no TRE Sílvio Beltrão. "Ele reconheceu que o PSD cumpriu todas as normas", observou.

Fonte:Diario de Pernambuco

PSD obtém registros estaduais exigidos por lei

Lutando contra o tempo e contra pedidos de impugnação, o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deu mais um passo para poder disputar as eleições de 2012. A sigla conseguiu ontem mais três registros estaduais, somando dez certificados, e cumpriu um dos requisitos para ser oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como partido político: ter diretórios montados e reconhecidos em no mínimo um terço das 27 unidades da Federação.

Ontem, foram deferidos os registros nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Acre, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Antes, o mesmo havia ocorrido em Santa Catarina, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e Rondônia.

"Viva! Parabéns a todos que participaram do processo de formação desse novo partido, o Partido Social Democrático", comemorou Kassab, no Twitter.

fonte:O Estadão

Com isso, o futuro secretário-geral do partido, Saulo Queiroz, acredita que foi atendida a última condição para que o PSD exista de fato. "Foram entregues perto de 600 mil assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais e temos presença em 21 Estados, com diretórios sendo organizados. É uma tarefa cumprida e não há mais o que discutir."

Além dos trâmites convencionais, o PSD terá de vencer quatro pedidos de impugnação - um do DEM, um do PTB, um de um partido em processo de formação e um movido por um eleitor - para sair do papel.

Com a mesma rapidez demonstrada ao longo de sua gestação - foram menos de seis meses entre o lançamento da sigla e entrada com o pedido na Justiça Eleitoral -, o partido antecipou em dois dias a entrega de sua defesa ao TSE. De acordo com Queiroz, a antecipação foi possível pelo fato de o partido já prever quais pontos seriam contestados. "Todos os pedidos são inconsistentes", declarou.

O processo de criação do PSD foi encaminhado para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que tem dez dias para dar seu parecer. A juíza responsável pelo caso é a ministra Nancy Andrighi. Na terça-feira, haverá uma audiência entre os advogados do partido e a relatora para tratar do processo.

Representação. Confirmada a sua criação pelo TSE, o PSD nascerá como um dos maiores partidos do País. Na Câmara dos Deputados, a nova legenda terá a terceira maior bancada da Casa - a expectativa é chegar a 48 parlamentares. Haverá ainda dois senadores e dois governadores.

Como adiantou ontem o Estado, sete vereadores de São Paulo confirmam hoje a ida para o PSD: cinco filiados ao DEM e dois ex-tucanos, incluindo o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto. 

PSD já pode ser declarado partido nacional

O PSD já tem diretórios montados em nove Estados, devidamente reconhecidos pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Com as manifestações dos TREs do Rio de Janeiro e de Mato Grosso hoje, o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, anuncia que a nova legenda acaba de cumprir a exigência legal de estar organizada em no mínimo um terço das 27 unidades da federação para ser reconhecida legalmente como um partido nacional.

"Nossa expectativa é de que entre os dias 15 e 20 de setembro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheça o PSD como um partido de fato e de direito, e declare isto oficialmente", revelou Queiroz. A conta dos nove Estados foi atingida, uma vez que a justiça eleitoral do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rondônia e Piauí já haviam se manifestado, reconhecendo os diretórios do PSD.

Com isto, o secretário-geral do partido acredita que foi atendida a última condição para que o PSD exista de fato. Segundo ele, a nova sigla foi além das exigências legais de reunir 480 apoiadores em todo o Brasil, e montar os nove diretórios estaduais. "Foram entregues perto de 600 mil assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais e temos presença em 21 Estados, com diretórios sendo organizados. É uma tarefa cumprida e não há mais o que discutir", diz Saulo Queiroz.

fonte:O Estadão

Kassab comemora registro do PSD

Ao conseguir o nono registro necessário para a oficialização do Partido Social Democrático (PSD), o prefeito paulistano Gilberto Kassab agradeceu o apoio de seus militantes e culpou seus opositores pelas denúncias de fraude na coleta de assinaturas. "Ao completarmos essa quantidade mínima de registros estaduais, colocamos por terra a última argumentação dos adversários que tentaram, por todos os meios, inviabilizar o nascimento do PSD. Agora, aguardamos com confiança a palavra final do Tribunal Superior Eleitoral", afirmou Kassab.

Hoje, 1º, os tribunais do Rio de Janeiro e do Acre deram aval para a criação da sigla. De acordo com nota distribuída pela assessoria de imprensa do PSD, Kassab agradeceu aos "mais de 600 mil eleitores" que deram suas assinaturas em apoio à criação do PSD. "O PSD nasce da vontade e do esforço desses brasileiros de todas as regiões. Quero agradecer também à Justiça Eleitoral, que garantiu a correção dos procedimentos legais exigidos pelo processo desenvolvido até agora. Certamente ainda obteremos registros do PSD em muitos outros Estados", disse o presidente nacional do partido.

Já deram aval à sigla de Kassab os tribunais de Santa Catarina, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e Rondônia. O PSD tem um mês para obter o registro do TSE e garantir assim sua participação como sigla nas eleições municipais de 2012.